Termos de Utilização

1. Aceitação dos Termos

Ao aceder ou utilizar a plataforma Lua Negra, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite integralmente os presentes Termos de Utilização. Caso não concorde com alguma das condições, deverá abster-se de utilizar o serviço.

2. Elegibilidade — Maiores de 18 Anos

A plataforma Lua Negra destina-se exclusivamente a pessoas com 18 ou mais anos de idade. Ao registar-se, o utilizador confirma expressamente que tem idade legal para aceder a conteúdo para adultos na sua jurisdição. O acesso por menores de idade é estritamente proibido. A Lua Negra reserva-se o direito de encerrar imediatamente contas de utilizadores que não cumpram este requisito.

3. Registo e Conta

• O registo é gratuito e requer um endereço de email válido.
• Após o registo, o utilizador receberá um email de verificação — só após confirmação o acesso fica activo.
• O utilizador é responsável pela confidencialidade das suas credenciais de acesso.
• É proibida a criação de múltiplas contas pelo mesmo utilizador.
• Informações falsas no perfil, nomeadamente a data de nascimento, constituem violação destes Termos.

4. Conduta na Plataforma

Os utilizadores comprometem-se a não:

• Assediar, ameaçar, intimidar ou discriminar outros utilizadores.
• Publicar conteúdo ilegal, ofensivo, difamatório ou que viole direitos de terceiros.
• Utilizar a plataforma para fins comerciais não autorizados ou spam.
• Partilhar dados pessoais de terceiros sem consentimento.
• Tentar aceder a contas de outros utilizadores ou comprometer a segurança da plataforma.
• Publicar fotografias de terceiros sem autorização explícita.

5. Conteúdo do Utilizador

O utilizador mantém os direitos sobre o conteúdo que publica, mas concede à Lua Negra licença não exclusiva para exibir esse conteúdo na plataforma. A Lua Negra reserva-se o direito de remover qualquer conteúdo que viole estes Termos ou que seja considerado inadequado, sem aviso prévio.

6. Privacidade e Protecção de Dados

A Lua Negra recolhe apenas os dados necessários para o funcionamento da plataforma. Os dados pessoais não são vendidos nem partilhados com terceiros para fins comerciais. O utilizador tem o direito de aceder, corrigir ou eliminar os seus dados a qualquer momento através das definições da conta ou contactando suporte@luanegra.pt.

7. Suspensão e Encerramento de Conta

A Lua Negra pode suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, sem aviso prévio e sem responsabilidade. O utilizador pode encerrar a sua conta a qualquer momento através das definições do perfil, sendo todos os seus dados eliminados permanentemente.

8. Limitação de Responsabilidade

A Lua Negra não é responsável pelo comportamento dos utilizadores nem pelas interacções entre eles fora da plataforma. O serviço é fornecido "tal como está", sem garantias de disponibilidade contínua. A Lua Negra não se responsabiliza por danos resultantes do uso ou impossibilidade de uso da plataforma.

9. Reportar Abusos

Qualquer comportamento abusivo, ilegal ou que viole estes Termos deve ser reportado imediatamente através do email suporte@luanegra.pt. Levamos todas as denúncias a sério e comprometemo-nos a investigar e agir com celeridade.

10. Alterações aos Termos

A Lua Negra reserva-se o direito de alterar estes Termos a qualquer momento. As alterações serão comunicadas por email e/ou através da plataforma. A utilização continuada do serviço após as alterações implica a aceitação dos novos Termos.

11. Contacto

Para qualquer questão relacionada com estes Termos, contacte-nos através de:
suporte@luanegra.pt